A NCM, Nomenclatura Comum do Mercosul, é o código que identifica a mercadoria na importação. Ela define as alíquotas dos tributos e eventuais exigências. Uma classificação errada pode gerar exigência fiscal, multa e atraso no desembaraço.
Os tecidos estão na Seção XI da NCM, que reúne as matérias têxteis. A análise segue algumas perguntas.
Qual é a matéria têxtil predominante
Em tecidos de mais de uma fibra, considera-se a matéria têxtil que supera, em peso, cada uma das demais, observadas as regras de agrupamento da Nota 2 da Seção XI. Não é preciso passar de 50% do total. Também importa se a fibra é natural, sintética ou artificial, e se é contínua (filamento) ou descontínua.
Como o tecido é construído
Em regra, tecidos planos de filamentos sintéticos ou artificiais ficam no Capítulo 54, os de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas no 55, e as malhas no 60. Tecidos especiais, como bordados e produtos acolchoados, e tecidos impregnados, revestidos ou laminados, como alguns blackouts, também têm posições próprias.
Qual o beneficiamento
Dentro da posição, o código costuma variar conforme o tecido seja cru, branqueado, tinto, de fios de cores diferentes ou estampado. Gramatura e presença de elastano também podem ser relevantes.
A descrição certa
Por isso a descrição na fatura comercial precisa ser completa: composição em percentual, tipo de fibra, construção, gramatura, largura e acabamento. É com essas informações que a classificação é analisada antes do embarque.
Este artigo tem caráter informativo. A classificação fiscal de cada produto exige análise técnica específica.
